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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:57
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:39
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 14:17
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:37
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:00
SDI-1 considera válido recurso contra sentença ainda não publicada em órgão oficial
Ministro afirmou que, contanto que a parte tome conhecimento do teor da sentença, pode ser interpor recurso antes da publicação da sentença
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 160, de 14 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio e colaboração nos órgãos auxiliares, da administração e da Administração Superior do Ministério Publico.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:05
CNMP - Resolução nº 157, de 31 de janeiro de 2017
Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 156, de 13 de dezembro de 2016
Institui a Política de Segurança Institucional e o Sistema Nacional de Segurança Institucional do Ministério Público, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 15:57
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
Carta pode esclarecer se professora calou alunos com fita crepe
SÃO PAULO - A professora Maria Ivone Pinheiro, de 40 anos, acusada de ter calado com fita crepe três alunos da 1ª série do ensino fundamental, da Escola Estadual Nathanael Silva, em Várzea Paulista, no interior de São Paulo, negou nesta quinta-feira as acusações em depoimento à polícia, que apura a denúncia de maus-tratos contra os alunos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:50
?Don Juan? é detido e zomba das mulheres
Paulo Roberto Tinoco Bonafina, 40 anos, acusado de aplicar o ?golpe do Don Juan? ? que consiste em enganar mulheres com carência afetiva e sacar da conta delas dinheiro ?, foi preso em Campos (RJ).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:28
Poluição aumenta mortes de bebês na capital
SÃO PAULO - O número de mortes de bebês com até 28 dias de vida na cidade de São Paulo aumenta 6,3% nos dias mais poluídos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:18
Celso Pitta obtém liminares e leva CPI a adiar depoimento
CPI tenta derrubar liminares.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:15
Justiça só tem dinheiro até este mês
Quantidade de ações pedindo correção da aposentadoria estoura o orçamento do Conselho de Justiça Federal para pagamentos deste ano.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:04
CNMP - Resolução nº 162, de 21 de fevereiro de 2017
Altera a redação do inciso I do §2º do artigo 13 da Resolução n° 146, de 21 de junho de 2016, para modificar o texto da alínea "c" e incluir a alínea "d".